Presidente João Lourenço Nomeia Novo Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas

Luanda, 31 de Março de 2026 , O Presidente da República de Angola, João Lourenço, nomeou Aquiles Gonçalves da Silva Francisco para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, segundo decreto presidencial divulgado pela Secretaria de Imprensa do Palácio Presidencial. A decisão surge na sequência da existência de uma vaga naquela instância superior de fiscalização das contas públicas, tendo sido previamente validada pelo Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, reunido em sessão extraordinária no passado dia 18 de março.
De acordo com o decreto, a nomeação foi efetuada nos termos da lei, consolidando o papel institucional do Tribunal de Contas enquanto órgão responsável pelo controlo da legalidade e transparência na gestão dos recursos públicos em Angola.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO

SECRETARIA DE IMPRENSA | PALÁCIO PRESIDENCIAL em Luanda, 31 de Março de 2026